Em plena época de natal, 70 famílias podem ser despejadas a qualquer momento de um prédio no Centro do Rio de Janeiro. Para piorar a situação, a PM fez um cerco e não deixa entrar suprimentos necessários para qualquer pessoa viver com dignidade. Por isso, precisamos que essas famílias consigam uma solução de moradia antes que sejam despejadas. Quem pode dar essa solução é o nosso governador Claúdio Castro. Pressione agora para que elas sejam ouvidas!
No dia 16 de novembro, 70 famílias, incluindo 6 crianças, 2 bebês e 15 idosos, ocuparam o edifício na Rua Alcântara Machado que estava abandonado há mais de 10 anos. A Ocupação é uma ferramenta de luta por parte dessas famílias.
Num primeiro momento, sem ordem judicial, a Polícia Militar tentou retira-los à força, o que foi resistido pelos ocupantes. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão considera que a conduta de agentes do 5º Batalhão da PM foi ilegal, já que não existe nenhuma ordem de despejo por parte da Justiça.
O direito à moradia é assegurado no artigo sexto da Constituição Federal do Brasil, assim como o direito à saúde, educação e trabalho. Contudo, apesar de constar na Carta Magna, morar ainda é um artigo de luxo no país que está entre as nações com maior déficit habitacional no mundo. Só no Rio de Janeiro, o investimento em segurança pública é muito maior do que para políticas de habitação.
No Rio de Janeiro, segundo levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos em 2016, cerca de 15 mil pessoas não tinham onde morar. A solução encontrada por parte desta população acaba sendo ocupar imóveis abandonados na cidade com o intuito de exigir o cumprimento da função social da propriedade.
Total de pessoas que vivem em situação de de déficit habitacional no brasil equivale a população do estado do rio de janeiro. Elas somam cerca de 17,4 milhões de habitantes, ou seja, o mesmo que quase toda a população do estado do Rio de Janeiro.
As ocupações em áreas de risco estão predominantemente localizadas em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Espírito Santo e São Paulo. A cada 100 ha de favelas, 15 estão em área de risco por alta inclinação. Em ocupações urbanas com declive maior que 30%, o risco de acidentes causados por eventos climáticos é potencializado.
As ocupações em áreas de risco estão predominantemente localizadas em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Espírito Santo e São Paulo. A cada 100 ha de favelas, 15 estão em área de risco por alta inclinação. Em ocupações urbanas com declive maior que 30%, o risco de acidentes causados por eventos climáticos é potencializado.
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Somos o Meu Rio, uma rede de ativismo por um Rio de Janeiro mais justo e participativo. Somos um projeto do NOSSAS (organização que impulsiona o ativismo democrático e solidário no Brasil) e já mobilizamos mais de 200 mil pessoas para participarem dos processos de decisão da cidade!
